VANESSA MOURA

INTERNATIONAL LAWYER

NACIONALIDADE PORTUGUESA

QUEM POSSUI DIREITO?

 

Tanto Portugal como o Brasil permitem acumular cidadanias quando estas são originárias (por descendência).

Neste caso, o cidadão passa a ter o passaporte brasileiro e o passaporte português e pode morar em qualquer país da Europa.

Mas quem possui direito à aquisição da cidadania portuguesa?

Filhos (as) de cidadãos portugueses

Quando ambos ou um dos pais nasceram em Portugal ou adquiriram a cidadania portuguesa por também ser filho de um cidadão português.

Netos de um cidadão português

Os netos de português possuem direito a adquirir a Cidadania Portuguesa, porém,cada caso possui um procedimento diferente.

Vale ressaltar que, se os seus pais já faleceram sem adquirir a Nacionalidade Portuguesa e o requerente é neto de português, o mesmo também possui o direito de obter a cidadania por atribuição originária. Em tal situação, é necessário que haja comprovação de vínculo com Portugal e a mesma não poderá ser repassada para a próxima geração.

Bisnetos de cidadão português

Rescentemente houve alteração na lei de nacionalidade portuguesa dando aos bisnetos de portugueses o direito de adquirir a cidadania, porém o procedimento para o pedido da mesma, dependerá da situação concreta do requerente, dos documentos que comprovem sua descendência e quem ainda está vivo na família.

Caso seus ascendentes portugueses estejam vivos, é mais viável que os descendentes diretos desses portugueses adquiram a nacionalidade primeiramente, facilitando desta forma a transmissão para os descendentes, incluindo o já mencionado bisneto de português.